Seguro de Responsabilidade Civil D&O: A proteção essencial para executivos

São Vicente Seguros

Seguro de Responsabilidade Civil D&O

A proteção essencial para executivos

O Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers) é um instrumento de proteção fundamental para executivos, administradores e diretores de empresas em Portugal. Essa modalidade de seguro procura cobrir os danos financeiros causados por erros, omissões ou má gestão no exercício das suas funções.

As características do Seguro de Responsabilidade Civil D&O podem variar de acordo com cada seguradora. No entanto, algumas coberturas são normalmente comuns neste tipo de apólice. Em geral, o seguro abrange reclamações feitas contra os diretores e administradores por ações ou omissões que resultem em prejuízos financeiros para a empresa ou para terceiros.

A cobertura do seguro pode incluir custos legais de defesa, indemnizações e acordos extrajudiciais. Além disso, pode abranger também reclamações relacionadas a violações da lei e regulamentos, alegações de negligência, difamação, violação de deveres fiduciários, entre outros aspetos que possam surgir no exercício das funções dos executivos.

Ana Filipa Morais Antunes, especialista em direito, referia numa entrevista ao jornal Expresso de 5 de julho 2023 que “vai começar a haver muitos casos de litigância por causa do tema da sustentabilidade, casos esses que vão ter o respaldo das novas diretivas europeias que permitem a responsabilização direta dos administradores executivos das empresas.” Embora o tema ainda não esteja legislado, vai ser mais uma área de responsabilidade dos gestores e para a qual as seguradores vão ter de dar resposta.

Em relação à obrigatoriedade do Seguro de Responsabilidade Civil D&O, não existe uma exigência legal geral em Portugal. No entanto, algumas entidades reguladoras ou instituições financeiras podem solicitar que empresas e organizações contratem essa modalidade de seguro como requisito para certas atividades, como no caso de instituições financeiras, empresas de capital aberto ou organizações sem fins lucrativos.

O Seguro de Responsabilidade Civil D&O é um importante recurso de proteção para executivos e diretores de empresas em Portugal. Embora não seja obrigatório em todas as situações, é altamente recomendado para garantir a segurança financeira e jurídica dos envolvidos. Ao procurar um seguro deste tipo, peça ao seu mediador para analisar as características oferecidas pelas apólices das diferentes seguradoras, comparar coberturas, limites, exclusões e reputação, para fazer uma escolha informada e adequada às necessidades da sua empresas.

A São Vicente Seguros tem-se especializado na oferta de seguros para as empresas e os seus colaboradores, onde se incluem os diretores e administradores que necessitam estar seguros em caso de reclamações de terceiros.

Além disso, contamos com uma equipe de especialistas altamente qualificados, capazes de fornecer orientação e suporte em casos de sinistros e reclamações.

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